Termos de Uso

TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA

Última atualização: 13/06/2026

Bem-vindo(a) à STIVALI.

Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e à utilização do site www.stivaliofficial.com.br (“Site”), bem como à compra de produtos realizada por meio da plataforma.

A STIVALI, integrante do Grupo STIVALI, é uma empresa de atuação internacional, com sede em Valência, Espanha, e estrutura operacional no Brasil, dedicada à comercialização de produtos de marcas internacionais para o mercado brasileiro.

Ao acessar o Site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara que leu e compreendeu estes Termos e concorda com suas disposições, bem como com nossa Política de Privacidade e demais políticas disponibilizadas no Site.

Caso não concorde com estes Termos, recomendamos que não utilize o Site ou realize compras por meio da plataforma.

1. SOBRE A STIVALI

1.1. A STIVALI é uma plataforma de comércio eletrônico especializada em moda, calçados, acessórios e outros produtos selecionados de marcas internacionais.

1.2. A STIVALI possui sede em Valência, Espanha, e mantém estrutura operacional no Brasil destinada ao atendimento do mercado brasileiro e às atividades relacionadas às vendas realizadas por meio do Site.

1.3. A operação é realizada de forma predominantemente digital, por meio do Site e dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela STIVALI.

1.4. As informações referentes à pessoa jurídica responsável pela operação comercial, faturamento e demais obrigações aplicáveis serão disponibilizadas nos documentos fiscais e demais comunicações relacionadas à compra.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

2.1. Ao utilizar o Site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos.

2.2. A realização de um pedido também representa a aceitação das condições aplicáveis àquela compra, incluindo preços, disponibilidade, condições de pagamento, prazo estimado de entrega e políticas de troca e devolução.

2.3. A STIVALI poderá atualizar estes Termos periodicamente, conforme as condições previstas neste documento.

1. USO DO SITE

3.1. O Site deverá ser utilizado exclusivamente para fins lícitos e de acordo com a legislação aplicável.

3.2. O usuário não poderá utilizar o Site para praticar atividades fraudulentas, ilícitas ou que possam comprometer seu funcionamento, sua segurança ou os direitos da STIVALI e de terceiros.

3.3. Também não é permitida a utilização de sistemas automatizados, robôs, mecanismos de extração de dados ou qualquer outro recurso destinado a interferir indevidamente no funcionamento do Site.

3.4. A STIVALI poderá suspender ou limitar o acesso de usuários que violem estes Termos ou apresentem comportamento que possa comprometer a segurança ou a integridade da plataforma.

1. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

4.1. Para determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta ou fornecer informações pessoais.

4.2. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

4.3. O usuário também é responsável pela utilização de suas credenciais de acesso e deverá comunicar imediatamente à STIVALI qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

4.4. A STIVALI poderá solicitar informações adicionais quando necessário para confirmar a identidade do comprador, validar uma transação ou prevenir fraudes.

1. PRODUTOS

5.1. A STIVALI trabalha com uma curadoria de marcas e produtos internacionais selecionados.

5.2. As informações de cada produto, incluindo características, materiais, tamanhos, imagens, preço, disponibilidade e demais especificações, serão apresentadas na respectiva página do produto.

5.3. A STIVALI emprega esforços razoáveis para manter as informações do Site corretas e atualizadas.

5.4. Pequenas diferenças de tonalidade, acabamento ou aparência podem ocorrer em razão de iluminação, fotografia ou configurações dos dispositivos utilizados para visualizar o Site.

5.5. Determinados produtos podem possuir disponibilidade limitada, especialmente em lançamentos, coleções especiais, colaborações ou edições de quantidade reduzida.

1. AUTENTICIDADE E PROCEDÊNCIA

6.1. A STIVALI comercializa exclusivamente produtos legítimos e originais.

6.2. Não comercializamos réplicas, falsificações ou produtos cuja procedência não possa ser adequadamente identificada.

6.3. Sempre que aplicável, os produtos serão enviados acompanhados de seus respectivos acessórios, etiquetas, embalagens ou demais componentes fornecidos originalmente pelo fabricante.

6.4. A composição da embalagem poderá variar conforme a marca, o modelo e a configuração original do produto.

1. PREÇOS E OFERTAS

7.1. Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$), salvo quando expressamente indicado de outra forma.

7.2. O preço aplicável à compra será aquele apresentado ao consumidor no momento da finalização do pedido.

7.3. Os preços poderão ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo das compras já devidamente confirmadas.

7.4. Ofertas, descontos e campanhas promocionais poderão estar sujeitos a prazo de validade, quantidade limitada ou condições específicas.

7.5. As condições de cada promoção serão apresentadas na respectiva oferta.

7.6. Cupons e benefícios promocionais não serão cumulativos, salvo quando expressamente informado pela STIVALI.

1. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

8.1. Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade do produto.

8.2. A inclusão de um produto no carrinho não representa reserva definitiva de estoque.

8.3. Em situações excepcionais, um produto poderá se tornar indisponível antes da conclusão do processamento do pedido.

8.4. Caso isso ocorra, a STIVALI entrará em contato com o consumidor e poderá oferecer alternativas compatíveis, incluindo substituição por outro produto disponível ou cancelamento do item, com restituição dos valores correspondentes, conforme aplicável.

1. REALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

9.1. Após finalizar uma compra, o consumidor receberá uma comunicação eletrônica confirmando o recebimento do pedido.

9.2. A confirmação de recebimento não representa, por si só, a aceitação definitiva do pedido.

9.3. O processamento definitivo estará sujeito à confirmação do pagamento, disponibilidade do produto, validação das informações fornecidas e procedimentos de segurança eventualmente necessários.

9.4. Após a aprovação e confirmação do pedido, o consumidor receberá as informações pertinentes ao processamento e envio da compra.

9.5. A STIVALI poderá recusar ou cancelar um pedido antes do despacho quando houver motivo justificável, incluindo indisponibilidade do produto, erro manifesto de preço ou descrição, falha na autorização do pagamento, inconsistências relevantes nos dados fornecidos ou indícios razoáveis de fraude.

1. PAGAMENTO

10.1. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.

10.2. Entre os meios de pagamento disponibilizados pela STIVALI poderão estar cartão de crédito e Pix.

10.3. As opções de parcelamento, quando disponíveis, serão apresentadas no checkout.

10.4. A aprovação do pagamento poderá depender da análise e autorização da instituição financeira ou do intermediador responsável pela transação.

10.5. A STIVALI poderá realizar procedimentos de verificação destinados à prevenção de fraude e à segurança das transações.

10.6. A STIVALI não solicita senhas, códigos de autenticação ou dados completos de cartões por canais de atendimento.

1. SEGURANÇA

11.1. A STIVALI adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações tratadas em sua operação.

11.2. Os dados relacionados ao pagamento são processados por sistemas e intermediadores especializados em transações eletrônicas.

11.3. O consumidor também deverá adotar medidas adequadas para proteger seus dados de acesso e evitar o compartilhamento indevido de informações pessoais ou financeiras.

1. ENTREGA

12.1. Os pedidos destinados ao mercado brasileiro poderão ser enviados a partir de diferentes estruturas logísticas da STIVALI, de acordo com a disponibilidade e a origem específica de cada produto.

12.2. Quando o produto estiver disponível em nosso estoque localizado em território brasileiro, o pedido será despachado nacionalmente a partir dessa estrutura.

12.3. Quando o produto estiver vinculado a estoque localizado fora do Brasil, o procedimento logístico aplicável poderá envolver o envio internacional até a estrutura responsável pela operação.

12.4. A origem logística do produto será determinada de acordo com sua disponibilidade no momento do processamento do pedido.

12.5. O endereço de entrega deverá ser informado corretamente pelo consumidor no momento da compra.

12.6. A STIVALI não poderá ser responsabilizada por atrasos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo consumidor.

1. PRAZO DE ENTREGA

13.1. O prazo estimado de entrega será informado durante o processo de compra e poderá variar de acordo com o produto, a origem do estoque, o endereço de destino e a modalidade de transporte.

13.2. Em pedidos cujo prazo estimado esteja indicado entre 5 (cinco) e 15 (quinze) dias úteis, a contagem terá início após a confirmação do pagamento e a liberação do pedido para processamento.

13.3. O prazo apresentado no Site é uma estimativa e poderá sofrer alterações em situações excepcionais relacionadas ao transporte, logística, indisponibilidade temporária, endereço incorreto, força maior ou outros fatores fora do controle direto da STIVALI.

13.4. Após o despacho, as informações de rastreamento serão disponibilizadas ao consumidor quando fornecidas pela transportadora responsável.

1. TRANSPORTADORA E RASTREAMENTO

14.1. A STIVALI poderá utilizar diferentes empresas de transporte de acordo com a natureza do produto, sua origem logística e o destino da encomenda.

14.2. Atualmente, determinados pedidos poderão ser transportados pela DHL ou por outros parceiros logísticos selecionados pela STIVALI.

14.3. O transportador responsável será definido de acordo com as necessidades operacionais de cada pedido.

14.4. O consumidor poderá acompanhar a entrega por meio do código de rastreamento disponibilizado após o despacho, quando aplicável.

1. TRIBUTOS, IMPORTAÇÃO E PROCEDIMENTOS ADUANEIROS

15.1. Quando o pedido for expedido a partir de estoque localizado no Brasil, a entrega será realizada como remessa nacional, sem necessidade de procedimentos aduaneiros por parte do consumidor.

15.2. Quando um produto tiver origem logística internacional, poderão existir procedimentos específicos relacionados ao transporte e à entrada da mercadoria no território brasileiro, os quais serão tratados de acordo com a estrutura operacional aplicável ao pedido.

15.3. As informações relativas a eventuais tributos, custos ou encargos aplicáveis serão apresentadas ao consumidor quando pertinentes à operação.

15.4. A STIVALI busca proporcionar ao consumidor uma experiência de compra transparente, evitando cobranças inesperadas e informando previamente, sempre que aplicável, os valores que possam ser devidos.

1. CANCELAMENTO DO PEDIDO

16.1. O consumidor poderá solicitar o cancelamento de um pedido enquanto ele ainda não tiver sido encaminhado para despacho, desde que o cancelamento seja operacionalmente possível.

16.2. Após o início do processamento ou despacho, o consumidor poderá exercer, quando aplicável, os direitos de devolução e arrependimento previstos na legislação brasileira e nestes Termos.

16.3. Para solicitar um cancelamento, o consumidor deverá entrar em contato com a STIVALI pelos canais oficiais disponíveis no Site.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

17.1. Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado na forma prevista pela legislação brasileira aplicável.

17.2. A solicitação deverá ser comunicada à STIVALI dentro do prazo legal, por meio de um dos canais oficiais de atendimento.

17.3. Após o recebimento da solicitação, a STIVALI fornecerá as instruções necessárias para a devolução do produto.

17.4. O exercício do direito de arrependimento será tratado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

17.5. Os valores devidos ao consumidor serão restituídos de acordo com a legislação e com o meio de pagamento utilizado na compra.

1. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

18.1. O local para devolução do produto será determinado de acordo com a origem logística da peça no momento do envio do pedido.

18.2. Quando o produto tiver sido enviado diretamente de estoque localizado em território brasileiro, a devolução deverá ser realizada para a estrutura da STIVALI indicada no Brasil.

18.3. Quando o produto tiver sido enviado a partir de estoque ou estrutura localizada no exterior, a devolução deverá ser realizada para a central responsável localizada na Europa.

18.4. O endereço exato para devolução e todas as instruções necessárias serão informados pela STIVALI após a autorização da solicitação.

18.5. O consumidor não deverá enviar qualquer produto por conta própria antes de receber autorização e instruções formais da STIVALI.

18.6. Nos casos de devolução decorrente exclusivamente do exercício do direito legal de arrependimento, serão observadas integralmente as regras previstas na legislação brasileira, inclusive quanto aos custos relacionados à devolução.

18.7. Nas demais hipóteses de devolução de natureza comercial, quando não decorrentes de vício, defeito ou exercício do direito legal de arrependimento, os custos de transporte, postagem e demais despesas relacionadas ao retorno do produto poderão ser de responsabilidade do consumidor, conforme as condições informadas pela STIVALI no momento da autorização.

18.8. Quando a devolução de uma peça exigir seu encaminhamento para a central localizada na Europa, o consumidor poderá ser responsável pelos custos de transporte internacional e por eventuais despesas, tributos ou encargos incidentes sobre o retorno da mercadoria, quando legalmente aplicáveis e previamente informados.

18.9. Quando a peça tiver sido originalmente despachada a partir do estoque localizado no Brasil, sua devolução será direcionada à estrutura indicada pela STIVALI no território nacional.

1. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

19.1. O produto deverá ser devolvido em condições adequadas para análise e, quando aplicável, para sua reintegração ao estoque.

19.2. Sempre que aplicável, o produto deverá permanecer acompanhado de suas etiquetas, embalagem, acessórios e demais componentes originalmente enviados.

19.3. O produto não deverá apresentar sinais incompatíveis com a finalidade de sua conferência, como uso excessivo, alterações, lavagem, danos ou modificações realizadas pelo consumidor.

19.4. A STIVALI poderá realizar análise do produto após o recebimento para verificar sua condição e a conformidade com a solicitação apresentada.

1. POLÍTICA DE TROCA

20.1. A STIVALI poderá disponibilizar a troca de produtos adquiridos no Site, observadas as condições desta política e a disponibilidade de estoque.

20.2. A solicitação de troca deverá ser realizada no prazo informado pela STIVALI para a respectiva modalidade de compra.

20.3. Atualmente, para solicitações de troca de natureza comercial, o consumidor deverá entrar em contato com nossa equipe no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido.

20.4. O local de devolução para troca será determinado de acordo com a origem logística da peça enviada ao consumidor.

20.5. Se a peça tiver sido enviada a partir de estoque localizado no Brasil, a devolução será direcionada à estrutura indicada pela STIVALI no território nacional.

20.6. Se a peça tiver sido enviada a partir de estoque localizado no exterior, a devolução deverá ser encaminhada à central europeia indicada pela STIVALI.

20.7. Para produtos destinados à central europeia, o consumidor poderá ser responsável pelos custos de transporte internacional e demais despesas relacionadas ao retorno, quando aplicável, conforme previamente informado no momento da autorização da troca.

20.8. A troca estará sempre sujeita à disponibilidade do produto, tamanho, cor ou modelo desejado.

20.9. Caso a substituição não seja possível, a STIVALI poderá apresentar ao consumidor as alternativas disponíveis, observada a legislação aplicável.

1. PRODUTO COM DEFEITO, VÍCIO OU DIVERGÊNCIA

21.1. Caso o consumidor receba um produto com defeito, vício ou em desacordo com o pedido realizado, deverá entrar em contato com a STIVALI assim que identificar a ocorrência.

21.2. Sempre que possível, o consumidor deverá enviar fotografias, vídeos e demais informações que auxiliem na análise do problema.

21.3. A STIVALI poderá solicitar o retorno do produto para avaliação técnica ou análise da ocorrência.

21.4. O procedimento de devolução, substituição ou reparação será realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável.

21.5. Quando a ocorrência decorrer de responsabilidade da STIVALI ou de vício ou defeito abrangido pela legislação, não serão atribuídos ao consumidor custos que legalmente devam ser suportados pelo fornecedor.

21.6. Nenhuma disposição destes Termos limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

1. PRODUTO INCORRETO

22.1. Caso o consumidor receba produto, tamanho, cor ou modelo diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a STIVALI imediatamente.

22.2. Recomendamos que o produto não seja utilizado até que nossa equipe forneça as orientações necessárias.

22.3. Após a análise, a STIVALI orientará o consumidor sobre o procedimento de devolução ou substituição aplicável.

1. PRODUTO DANIFICADO DURANTE O TRANSPORTE

23.1. Caso o produto apresente danos decorrentes do transporte, o consumidor deverá entrar em contato com a STIVALI assim que possível.

23.2. Fotografias da embalagem externa, embalagem interna e produto poderão ser solicitadas para auxiliar na análise da ocorrência.

23.3. A STIVALI realizará as verificações necessárias junto à transportadora responsável e fornecerá as orientações aplicáveis ao caso.

1. REEMBOLSOS E ESTORNOS

24.1. Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada de acordo com a legislação aplicável e com o meio de pagamento utilizado na compra.

24.2. Em pagamentos realizados por cartão de crédito, o prazo para disponibilização do crédito poderá variar de acordo com a instituição financeira responsável pelo cartão.

24.3. Em pagamentos realizados por Pix ou outros meios eletrônicos, o reembolso seguirá os procedimentos aplicáveis ao respectivo meio de pagamento.

24.4. A STIVALI comunicará o consumidor após o processamento do reembolso.

1. INDISPONIBILIDADE APÓS A COMPRA

25.1. Em situações excepcionais, um produto poderá se tornar indisponível após a realização do pedido.

25.2. Caso isso ocorra, a STIVALI comunicará o consumidor assim que possível.

25.3. Conforme a situação, o consumidor poderá optar pelas alternativas disponíveis, incluindo substituição por outro produto, quando houver disponibilidade e concordância entre as partes, ou cancelamento com restituição dos valores correspondentes.

1. LIMITAÇÃO DE QUANTIDADE E COMPRAS EM VOLUME

26.1. Alguns produtos poderão estar sujeitos a limites de quantidade por cliente em razão de sua disponibilidade limitada, natureza da coleção ou condições estabelecidas pelo fabricante.

26.2. A STIVALI poderá limitar ou recusar pedidos que apresentem características incompatíveis com uma compra destinada ao consumidor final, inclusive quando houver indícios razoáveis de aquisição para revenda em escala.

26.3. Eventuais limites específicos serão comunicados no momento da oferta ou durante o processo de compra.

1. FRAUDE E TRANSAÇÕES SUSPEITAS

27.1. A STIVALI poderá recusar, suspender ou cancelar pedidos quando forem identificados indícios razoáveis de fraude, utilização não autorizada de meio de pagamento ou tentativa de violação dos sistemas da plataforma.

27.2. A STIVALI também poderá solicitar informações adicionais para validar a identidade do comprador ou a legitimidade da transação.

27.3. Essas medidas têm como objetivo proteger o consumidor, a STIVALI e os demais participantes da plataforma.

1. RESPONSABILIDADE PELA ENTREGA

28.1. A STIVALI acompanhará o processo de entrega por meio das informações fornecidas pela transportadora responsável.

28.2. Caso o rastreamento indique uma entrega que não tenha sido reconhecida pelo consumidor, a ocorrência deverá ser comunicada à STIVALI para investigação.

28.3. A STIVALI poderá solicitar informações adicionais ao consumidor e realizará as verificações cabíveis junto à transportadora.

28.4. A confirmação de entrega não impede a análise de uma contestação formal apresentada pelo consumidor.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

29.1. Todos os conteúdos disponibilizados no Site, incluindo marca, nome empresarial, logotipos, textos, fotografias, imagens, vídeos, elementos gráficos, layout e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável.

29.2. O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito de reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos.

29.3. A utilização de qualquer conteúdo pertencente à STIVALI sem autorização prévia poderá constituir violação dos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

1. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

30.1. O tratamento de dados pessoais realizado pela STIVALI está sujeito à Política de Privacidade disponível no Site.

30.2. A Política de Privacidade apresenta informações sobre os dados coletados, finalidades do tratamento, compartilhamento, armazenamento, segurança e direitos dos titulares.

30.3. Ao utilizar o Site, o usuário reconhece que seus dados poderão ser tratados de acordo com a Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

1. COOKIES

31.1. O Site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar a utilização da plataforma e, quando aplicável, personalizar conteúdos e comunicações.

31.2. Informações adicionais sobre cookies poderão ser consultadas em nossa Política de Privacidade.

1. LINKS DE TERCEIROS

32.1. O Site poderá eventualmente disponibilizar links para páginas ou serviços de terceiros.

32.2. A existência de um link não significa que a STIVALI endosse ou seja responsável pelo conteúdo, funcionamento ou políticas desses terceiros.

1. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

33.1. A STIVALI poderá alterar estes Termos para refletir mudanças em sua operação, nos serviços oferecidos, na legislação aplicável ou nas funcionalidades do Site.

33.2. A versão vigente estará sempre disponível no Site, acompanhada da respectiva data de atualização.

33.3. Alterações posteriores não prejudicarão direitos já adquiridos nem condições de compras anteriormente confirmadas.

1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DIREITOS DO CONSUMIDOR

34.1. Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável às relações de consumo realizadas para o mercado brasileiro.

34.2. Nenhuma disposição destes Termos será interpretada como renúncia, exclusão ou limitação dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

34.3. Em caso de conflito entre qualquer disposição destes Termos e norma legal de aplicação obrigatória ao consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.

1. ATENDIMENTO

35.1. Para dúvidas relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou demais assuntos relacionados ao Site, o consumidor poderá entrar em contato com a STIVALI por meio dos canais oficiais disponibilizados na plataforma.

35.2. Para solicitações relacionadas a pedidos, recomendamos informar o número da compra para facilitar a localização das informações.

35.3. O canal oficial de atendimento por e-mail é:

[email protected]

35.4. O canal oficial de atendimento via WhatsApp é:

+55 11 98671-5953

1. DISPOSIÇÕES FINAIS

36.1. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais disposições permanecerão em vigor na medida permitida pela legislação aplicável.

36.2. A eventual ausência de exercício imediato de qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia a esse direito.

36.3. Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais políticas disponibilizadas oficialmente no Site.

36.4. Em caso de dúvidas sobre qualquer disposição destes Termos, o consumidor poderá entrar em contato com a STIVALI por meio de seus canais oficiais.