Bem-vindo (a) ao E-Commerce oficial da Stivali Footwear!
Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso do nosso site e serviços. Ao acessar ou usar a nossa loja virtual, você concorda em cumprir estes termos. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
1. Uso do Site
Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos para usar nosso site.
Licença de Uso: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar nosso site.
Restrições: Você não deve usar nosso site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
2. Propriedade Intelectual
A Stivali Footwear é um e-commerce onde fazemos a conexão entre clientes do Brasil com os produtos que são comercializados na Europa.
3. Privacidade
Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos e usamos suas informações.
4. Compras e Pagamentos
Ao fazer um pedido, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e completas.
Prazo de Entrega: As compras têm um prazo mínimo de 7 dias e máximo de até 15 dias uteis para entrega. (aproximadamente)
Compras: Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por você.
5. Alfândega Brasileira
A partir de 2025, todos os envios serão realizados diretamente a partir do nosso centro de distribuição localizado no sul do Brasil. Com isso, as remessas passam a ser consideradas nacionais, eliminando qualquer incidência de tarifas adicionais ou vínculo com processos alfandegários internacionais.
6. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas em nosso site.
7. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil.
8. Política de devolução
Todos os clientes têm o direito de devolver o item adquirido no prazo de até 7 dias após o recebimento, enviando-o diretamente para o endereço de origem, nosso escritório central localizado em Valência, Espanha, utilizando SOMENTE o serviço do DHL como opção de envio.
Observação: Os custos de frete e eventuais taxas adicionais decorrentes da devolução, incluindo um possível acréscimo de até 60% aplicado pela alfândega brasileira, são de responsabilidade exclusiva do(a) comprador(a). Ressaltamos ainda que o produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi enviado, sem qualquer sinal de uso.
9. Política de Troca
Todos os clientes têm o direito de trocar a mercadoria adquirida no prazo de até 7 dias após o recebimento, enviando-o diretamente para o endereço de origem, nosso escritório central localizado em Valência, Espanha, utilizando SOMENTE o serviço do DHL como opção de envio.
Observação: Os custos de frete e eventuais taxas adicionais na devolução, incluindo um possível acréscimo de até 60% aplicado pela alfândega brasileira, são de responsabilidade do comprador(a).
10. Política de Cancelamento
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido no prazo máximo de sete dias após a finalização do mesmo. Após o prazo de sete dias, NÃO será possível realizar o cancelamento, considerando que o processamento do pedido estará em andamento. Para solicitar o cancelamento dentro do prazo estipulado, o cliente deverá entrar em contato através do e-mail [email protected]
11. Política de Arrependimento
O cliente poderá solicitar a política de arrependimento do pedido no prazo máximo de sete dias após a finalização do mesmo. Após o prazo de sete dias, NÃO será possível acionar essa política, considerando que o processamento do pedido estará em andamento. Para solicitar o mesmo dentro do prazo estipulado, o cliente deverá entrar em contato através do e-mail [email protected]
12. Política de estorno/devolução do valor pago
Caso o pedido seja realizado e, por qualquer eventualidade, o item não esteja disponível em estoque, o cliente poderá optar por outra peça do mesmo valor (havendo diferença a favor do cliente, o valor será reembolsado) ou utilizar o valor pago como crédito para uma compra futura.
13. Devolução por Item com Defeito ou Divergência
Em conformidade com a legislação aplicável, o cliente poderá solicitar a devolução de produtos que apresentem defeitos de fabricação ou divergência em relação à numeração ou especificações originalmente adquiridas.
O prazo para solicitação de devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto. A solicitação deverá ser formalizada por meio de nossos canais oficiais de atendimento, mediante apresentação de comprovação do defeito ou divergência.
O produto deverá ser enviado, em sua embalagem original e com todos os acessórios, diretamente ao nosso escritório central localizado na Europa, cujo endereço será informado no momento da solicitação.
Os custos de envio e quaisquer encargos decorrentes da devolução são de responsabilidade do cliente.
14. Prazo de recebimento
Os produtos possuem um prazo de entrega estimado entre 5 até 15 dias úteis. Todos os itens são enviados diretamente do nosso armazém no Brasil, o que elimina surpresas com cobranças adicionais ou taxas alfandegárias. Após o envio do pedido, não será possível realizar reembolsos ou estornos. Eventuais solicitações de devolução ou reembolso só serão avaliadas após o recebimento do produto pelo cliente.
15. RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DO PEDIDO
Todos os Pedidos estão sujeitos à nossa aceitação, de acordo com os presentes Termos e Condições. Após a submissão do seu Pedido, enviaremos uma confirmação de recebimento para o endereço de e-mail por você fornecido. Ressaltamos que tal confirmação de recebimento não constitui uma confirmação de pedido. Nenhum contrato vinculativo será celebrado até que você receba uma confirmação final do pedido, enviada ao endereço de e-mail informado no momento da finalização da compra. Reservamo-nos o direito de cancelar o Pedido até o envio da referida confirmação, conforme disposto na cláusula 3.5. A aceitação do seu Pedido e a conclusão do contrato entre as partes ocorrerão no momento do despacho dos Produtos adquiridos. Você receberá uma nova comunicação eletrônica no momento do envio dos referidos Produtos.
3.2 Eventuais ofertas de Produtos com preços promocionais, incluindo aquelas divulgadas em nosso Website, poderão ser disponibilizadas por tempo limitado, conforme estipulado na respectiva oferta, estando sua aquisição condicionada à nossa aceitação.
3.3 Os Produtos comercializados em coleções colaborativas da marca Dr. Martens possuem quantidade limitada. Assim, reservamo-nos o direito de limitar o número de unidades que cada cliente poderá adquirir dessas coleções.
3.4 Empregamos diligência razoável na elaboração e atualização do conteúdo deste Website, especialmente no que diz respeito a: (i) exatidão dos preços indicados no momento da publicação; (ii) disponibilidade dos Produtos para compra; e (iii) descrição justa dos Produtos. Todavia, caso haja erro manifesto no conteúdo do Website, evidente a ponto de o consumidor razoável poder reconhecê-lo como tal, ou no caso de alteração das informações antes da efetivação do Pedido, os preços ou descrições incorretas não terão caráter vinculativo.
3.5 Reservamo-nos o direito de recusar, limitar ou não processar qualquer Pedido, nos seguintes casos:
3.5.1 Indisponibilidade de um ou mais Produtos solicitados. Nessa hipótese, informaremos o consumidor o mais breve possível, facultando-lhe a opção de cancelar o Pedido ou substituí-lo por outro com base na disponibilidade em estoque;
3.5.2 Impossibilidade de obter autorização para o pagamento, podendo haver necessidade de contato para verificação dos dados do cartão;
3.5.3 Identificação de erro no preço ou na descrição do Produto, conforme previsto na cláusula 3.4;
3.5.4 Não atendimento aos critérios de elegibilidade para a realização de pedidos, conforme estabelecido nestes Termos e Condições;
3.5.5 Existência de indícios razoáveis de fraude;
3.5.6 Histórico de compras associado a volume excessivo de devoluções;
3.5.7 Indícios razoáveis de que o comprador possui a intenção de revender os Produtos adquiridos.
16. Contato
Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco em: [email protected]
